A saúde é um direito fundamental do ser humano e é um dever do Estado, não sendo responsabilidade da própria pessoa, da família, das empresas e da sociedade.
B
A vigilância sanitária e a vigilância epidemiológica não estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.
C
Está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde: a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
D
São campos de atuação do Sistema Único de Saúde, a integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.
E
São princípios do Sistema Único de Saúde: a capacidade de resolução dos serviços, em todos os níveis de assistência e organização dos serviços públicos de modo a evitar a duplicidade de meios para fins idênticos.
