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Sobre a Seguridade Social, assinale a alternativa correta.


63292|Direito Previdenciário|médio

Sobre a Seguridade Social, assinale a alternativa correta.

  • A

    A seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

  • B

    Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base, exclusivamente, na seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

  • C

    A seguridade social tem como objetivo dar cobertura preferencial aos mais pobres.

  • D

    A seguridade social será financiada por toda a sociedade, incidindo contribuição sobre aposentadoria.

  • E

    Não haverá incidência de contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos.