Em 2003, a Unesco decidiu iniciar a proposição de uma Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, nos moldes de duas outras iniciativas imediatam...

63181|Direitos Humanos|médio

2024

FGV

Em 2003, a Unesco decidiu iniciar a proposição de uma Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, nos moldes de duas outras iniciativas imediatamente anteriores: a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos (1997) e a Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos (2003). Homologada por unanimidade dos 191 países participantes da Unesco, em Paris, França, em 19 de outubro de 2005 (UNESCO, 2005), seus objetivos constituem notáveis linhas de orientação das ações que devem ser buscadas com relação aos países que a subscreveram.

Assinale a afirmativa correta acerca da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco.

A
A Declaração trata das questões éticas relacionadas à medicina, às ciências da vida e às tecnologias associadas quando aplicadas aos seres humanos, levando em conta suas dimensões sociais, legais e ambientais.
B
Indivíduos e grupos de vulnerabilidade específica devem ser protegidos e a integridade coletiva deve ser respeitada.
C
A liberdade fundamental entre todos os seres humanos em termos de dignidade e de direitos deve ser respeitada de modo que todos sejam tratados de forma justa e universal.
D
A promoção da saúde e do desenvolvimento econômico são objetivos centrais dos governos, partilhados por todos os setores da sociedade.
E
Os benefícios resultantes de qualquer pesquisa científica e suas aplicações devem ser mantidas sob sigilo pela comunidade internacional, em especial no caso dos países em desenvolvimento.

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