Com relação à prescrição, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A decisão confirmatória da pronúncia profe...

62804Anulada|Direito Penal|superior

2024

FGV

Com relação à prescrição, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A decisão confirmatória da pronúncia proferida pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso especial sempre interrompe-a prescrição, nos termos do Art. 117, inciso III, do Código Penal.

( ) De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, em caso de sentença absolutória imprópria a prescrição pelo máximo da pena em abstrato cominada ao delito.

( ) A prescrição da pretensão executória tem curso durante o cumprimento de suspensão condicional da pena.

As afirmativas são, respectivamente,

A
F – V – F.
B
F – V – V.
C
V – F – F.
D
F – F – V.
E
V – V – F.

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