Com relação à prescrição, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A decisão confirmatória da pronúncia ...

62804Anulada|Direito Penal

2024

superior

Código Penal, art. 117
Código Penal, art. 109º - 110º
- Código Penal, art. 109
- Código Penal, art. 110

Com relação à prescrição, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A decisão confirmatória da pronúncia proferida pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso especial sempre interrompe-a prescrição, nos termos do Art. 117, inciso III, do Código Penal.

( ) De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, em caso de sentença absolutória imprópria a prescrição pelo máximo da pena em abstrato cominada ao delito.

( ) A prescrição da pretensão executória tem curso durante o cumprimento de suspensão condicional da pena.

As afirmativas são, respectivamente,

A
F – V – F.
B
F – V – V.
C
V – F – F.
D
F – F – V.
E
V – V – F.