Ainda sobre a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e suas alterações, aquele que se omite em face das condutas que constituem crime de tortura, quando tinh...

incorre na pena de detenção de um a quatro anos.

a pena é de reclusão de quatro a dez anos.

a pena é reduzida em até um terço.

não será penalizado, vez que não há penalidade prevista na lei para essa conduta.