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O primeiro título do Código Penal é o de crimes contra a pessoa. Sobre esse título, marque a alternativa correta:


62345|Direito Penal|médio

O primeiro título do Código Penal é o de crimes contra a pessoa. Sobre esse título, marque a alternativa correta:

  • A

    A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado na gestação ou até as 3 (três) semanas posteriores ao parto.

  • B

    Responde por homicídio quem induz menor de 14 (quatorze) anos ao suicídio e este se consuma.

  • C

    Provocar aborto com o consentimento da gestante menor de 14 (quatorze) anos, tem pena de reclusão, de um a quatro anos.

  • D

    É crime exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial com pena aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se da negativa de atendimento resulta lesão corporal de natureza grave.