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Assinale a alternativa correta em relação ao direito à moradia, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:


62339|Direito Constitucional|médio

Assinale a alternativa correta em relação ao direito à moradia, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:

  • A

    Está inserido no texto constitucional como direito à cidadania.

  • B

    A Constituição assegura o direito à moradia apenas aos brasileiros natos.

  • C

    E um direito social, ao lado da educação, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.

  • D

    Não é considerado um direito fundamental.

    Assinale a alternativa correta em relação ao direito à mo...