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Com relação a competência do juízo, para a execução penal das penas impostas pela Justiça Federal. é correto afirmar:


62102|Direito Penal|médio

Com relação a competência do juízo, para a execução penal das penas impostas pela Justiça Federal.

é correto afirmar:

  • A

    Compete ao juízo das execuções penais do estado a execução das penas impostas a sentenciados pela justiça federal, quando recolhidos a estabelecimentos sujeitos a administração estadual

  • B

    Compete ao juízo das execuções penais do estado a execução das penas impostas a sentenciados pela justiça federal, quando recolhidos a estabelecimentos sujeitos a administração federal

  • C

    A competência do juízo de execuções penais, em matéria relativa a sentenças criminais proferidas pela Justiça Federal, depende da instalação da Vara de Execuções Criminais Federais, independentemente do local de recolhimento do sentenciado

  • D

    A competência para apreciar pedidos incidentais na execução penal, estando o detento a cumprir pena em estabelecimento estadual, é da Justiça Federal

  • E

    Compete a justiça federal a execução de suas penas impostas, quando recolhidos a estabelecimentos sujeitos a administração estadual