Marcos Alexandre, nascido às 22:00 do dia 15 de julho de 1990, subtrai no dia 15 de julho de 2008, às 10:00 horas a bolsa de Marinilda Peixoto, sendo imediat...

62096|Direito Penal|médio

2009

FUNRIO

Marcos Alexandre, nascido às 22:00 do dia 15 de julho de 1990, subtrai no dia 15 de julho de 2008, às 10:00 horas a bolsa de Marinilda Peixoto, sendo imediatamente detido por Agente Policial, que o conduz a Delegacia de Polícia. Ao prestar seu depoimento, declara Marcos Alexandre ser menor de idade, uma vez que somente completaria os 18 anos após as 22:00 horas do referido dia 15 de julho de 2008. Com relação ao fato narrado é correto afirmar:

A
Marcos Alexandre é considerado menor de idade, até as 22:00 horas do dia 15 de julho de 2008
B
Marcos Alexandre é considerado maior de idade, se o depoimento tiver sido prestado após as 22:00 horas do dia 15 de julho de 2008
C
Marcos Alexandre é considerado maior de idade, porque praticou o ato no dia em que completou 18 anos
D
Marcos Alexandre é considerado maior de idade, a partir do dia 16 de julho de 2008
E
Marcos Alexandre é considerado menor de idade, uma vez que a maioridade penal se alcança aos 21 anos

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