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Sobre os negócios nulos e anuláveis, é CORRETO afirmar:


62044|Direito Civil|superior

Sobre os negócios nulos e anuláveis, é CORRETO afirmar:

  • A

    São anuláveis os atos praticados por erro, dolo ou por pessoa relativamente capaz.

  • B

    São nulos os negócios viciados por dolo ou coação.

  • C

    A sentença judicial que declara a nulidade do negócio jurídico tem efeito ex nunc.

  • D

    A sentença judicial que decreta a anulação do negócio jurídico tem efeito ex tunc.