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Aquele que solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem i...


61957|Direito Penal|superior

Aquele que solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem comete o crime de:

  • A

    corrupção passiva

  • B

    corrupção ativa

  • C

    concussão

  • D

    prevaricação

    Aquele que solicita ou recebe, para si ou para outrem, di...