Na falta ou nulidade de pacto antenupcial, o regime legal será o da comunhão universal de bens.
B
O juiz pode recusar a homologação e não decretar a separação judicial consensual se apurar que a convenção não preserva suficientemente os interesses dos filhos ou de um dos cônjuges.
C
Parentesco na linha reta vai até o quarto grau.
D
Parentesco em linha colateral é aquele em que as pessoas descendem umas das outras.
