A pessoa que, mediante ameaça a oficial de justiça, opõe-se à execução de mandado judicial de reintegração de posse, fica sujeita às penas do crime de:

61790|Direito Penal|superior

2010

TJ-SC

A
Resistência.
B
Desobediência.
C
Desacato.
D
Exercício arbitrário das próprias razões.
E
Tergiversação.

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