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Em relação à tutela jurisdicional civil, analise as afirmativas. I - O processo civil se origina por iniciativa da parte ou do juiz, os quais possuem capacid...


61722|Direito Processual Civil|superior

Em relação à tutela jurisdicional civil, analise as afirmativas.

I - O processo civil se origina por iniciativa da parte ou do juiz, os quais possuem capacidade postulatória idêntica.

II - O Ministério Público pode provocar a ação do judiciário sempre que estiver legitimado para a causa.

III - O juiz poderá conhecer o pedido do réu se sua pretensão estiver deduzida em forma de ação, reconvenção ou ação declaratória incidental e se presentes as condições da ação e os pressupostos jurídicos processuais.

IV - Há matérias que, por serem de ordem pública, não podem ser alegadas pela parte.

Estão corretas as afirmativas

  • A

    I e IV, apenas.

  • B

    II e III, apenas.

  • C

    I e III, apenas.

  • D

    II e IV, apenas.