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Em relação aos negócios jurídicos disciplinados pelo Código Civil, analise as assertivas. I - A validade do negócio jurídico requer: agente capaz; objeto líc...


61721Questão anuladaAnulada|Direito Civil|superior

Em relação aos negócios jurídicos disciplinados pelo Código Civil, analise as assertivas.

I - A validade do negócio jurídico requer: agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.

II - A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a lei a dispensar.

III - A impossibilidade inicial do objeto sempre invalida o negócio jurídico, ainda que relativa.

IV - A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, mas aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, nesse caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

Estão corretas as afirmativas

  • A

    I, II e III, apenas.

  • B

    II, III e IV, apenas.

  • C

    I e IV, apenas.

  • D

    III e IV, apenas.