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Um cidadão de 17 anos comparece ao cartório eleitoral para se alistar como eleitor, apresentando, como prova de sua identidade, passaporte. De acordo com o a...


61719Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|superior

Um cidadão de 17 anos comparece ao cartório eleitoral para se alistar como eleitor, apresentando, como prova de sua identidade, passaporte. De acordo com o art. 44 do Código Eleitoral, esse documento

  • A

    é válido para o alistamento.

  • B

    é inválido para o alistamento.

  • C

    somente é válido para o alistamento se acompanhado da carteira de identidade.

  • D

    somente é válido para o alistamento se acompanhado de certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens.