Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

João adquiriu um produto que apresentava vício aparente, dirigindo-se, após determinado período, ao fornecedor para efetuar a sua reclamação. No entanto, não...


61580|Direito do Consumidor|superior

João adquiriu um produto que apresentava vício aparente, dirigindo-se, após determinado período, ao fornecedor para efetuar a sua reclamação. No entanto, não conseguiu que sua reclamação sequer fosse registrada, sob a alegação de caducidade de seu direito. Com base no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a alegação de caducidade feita pelo fornecedor de serviços se justifica porque o produto adquirido por João era:

  • A

    não durável, e a reclamação se deu 15 (quinze) dias após o fornecimento;

  • B

    durável, e a reclamação se deu 120 (cento e vinte) dias após o fornecimento;

  • C

    durável, e a reclamação se deu 60 (sessenta) dias após o fornecimento;

  • D

    não durável, e a reclamação se deu 7 (sete) dias após o fornecimento;

  • E

    durável, e a reclamação se deu 30 (trinta) dias após o fornecimento.