Relativamente à penhora, dispõe o Código de Processo Civil
A
se não localizar o executado para intimá-lo da penhora, o oficial certificará resumidamente as diligências realizadas, caso em que o juiz poderá dispensar a intimação ou determinará novas diligências.
B
o oficial de justiça, não encontrando o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução.
C
nos 15 (quinze) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o devedor três vezes em dias distintos; não o encontrando, certificará o ocorrido.
D
efetuar-se-á a penhora onde quer que se encontrem os bens, salvo se sob a posse, detenção ou guarda de terceiros.
E
se o devedor fechar as portas da casa, a fim de obstar a penhora dos bens, o oficial de justiça efetuará o arrombamento imediatamente.