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A respeito da nulidade dos atos processuais, assinale a opção correta.


61180Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil|médio
2010
CESPE / CEBRASPE

A respeito da nulidade dos atos processuais, assinale a opção correta.

  • A

    Quando a lei prescrever determinada forma para a prática do ato, sob pena de nulidade, a decretação não poderá ser requerida pela parte que causou o vício processual.

  • B

    Se a lei prescrever determinada forma para a realização de um ato processual, o juiz deverá considerar válido o ato se, realizado de outro modo, for alcançada a finalidade.

  • C

    Anulado um ato processual, serão reputados de nenhum efeito todos os atos subsequentes, ainda que dele não dependam.

  • D

    O erro de forma do processo acarretará a anulação de todos os atos praticados.

  • E

    A nulidade dos atos poderá ser alegada em qualquer fase do processo.