Considere que um servidor público, membro de comissão de licitação, tenha recebido um presente valioso de um fornecedor contumaz do órgão a que é vinculado. ...

61141|Administração Pública|médio

2010

CESPE / CEBRASPE

Considere que um servidor público, membro de comissão de licitação, tenha recebido um presente valioso de um fornecedor contumaz do órgão a que é vinculado. Mesmo não existindo nenhum indício indicando que houve favorecimento ilícito para que esse fornecedor ganhasse licitação promovida anteriormente, é correto afirmar, à luz das regras deontológicas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, que

A
o servidor deveria avaliar, antes de receber a oferta do presente, se esse ato viria ao encontro do bem comum.
B
a moralidade na administração pública se limita a distinguir se o ato do servidor é bom ou mau.
C
a moralidade na administração pública se atém, com exclusividade, à violação concreta de alguma lei quando da realização do ato administrativo desenvolvido pelo servidor.
D
a moralidade na administração pública se atém, com prioridade, à finalidade do servidor quando recebeu o presente.
E
o servidor público deve decidir apenas entre se é justo ou injusto receber o presente.

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