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No que se refere à responsabilidade funcional dos membros da DPU, assinale a opção correta.


61121|Direito Constitucional|médio
2010
CESPE / CEBRASPE

No que se refere à responsabilidade funcional dos membros da DPU, assinale a opção correta.

  • A

    O prazo máximo da sanção de suspensão é de cento e oitenta dias.

  • B

    É de dois anos o prazo para requerer a revisão de processo disciplinar, quando, por alegação de fatos novos, for possível inocentar o apenado.

  • C

    Quando um DP violar deveres funcionais, a ele poderá ser aplicada advertência verbal, se o fato não justificar a imposição de pena mais grave.

  • D

    As faltas puníveis com remoção compulsória prescrevem em cinco anos, a contar da data em que forem cometidas.

  • E

    A pena de demissão é aplicada pelo presidente da República.

    No que se refere à responsabilidade funcional dos membros...