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Acerca das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.


61118|Direitos Humanos|médio
2010
CESPE / CEBRASPE

Acerca das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.

  • A

    O instrumento de transação ou conciliação referendado por um DP passa a valer como título executivo judicial.

  • B

    A DP pode atuar em favor de pessoa jurídica, tanto em processo administrativo como judicial, em todas as instâncias ordinárias e extraordinárias.

  • C

    É vedado ao DP atuar nos juizados especiais.

  • D

    Nas ações penais, a capacidade postulatória do DP decorre exclusivamente da procuração outorgada pela vítima ao DP designado para o caso.

  • E

    A DP deverá acompanhar inquéritos policiais, inclusive as prisões em flagrante, tendo o preso constituído advogado ou não.