A ação penal será promovida

61093|Direito Processual Penal

2010

médio

As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.

A
pelo juiz, se o Ministério Público não a promover no prazo legal.
B
pelo Ministério Público, sempre e em qualquer hipótese.
C
pelo ofendido ou, se este preferir, pelo Ministério Público mediante representação, em qualquer hipótese.
D
pelos familiares da vítima, no caso de falecimento desta, qualquer que seja o crime.
E
pelo Ministério Público, privativamente, nos crimes de ação pública incondicionada.