Para a destituição do Procurador-Geral da República é necessária a iniciativa do

61092|Direito Constitucional|médio

2010

FCC

As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.

A
Conselho Nacional do Ministério Público, com autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.
B
Senado Federal, precedida da autorização da maioria qualificada da Câmara dos Deputados.
C
Presidente da República, precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
D
Conselho Nacional de Justiça com autorização da maioria simples do Senado Federal.
E
Presidente da República, precedida da autorização da maioria simples do Congresso Nacional.