Na forma da Constituição da República Federativa do Brasil vigente, são considerados direitos sociais, entre outros,

os bens patrimoniais, a educação e o júri.

o lazer, a alimentação e a segurança.

a moradia, o acesso à justiça e as reuniões.

a propriedade, as associações e as relações de consumo.

a maternidade, a livre locomoção e o trabalho em geral.