Determina expressamente o inc. IX do art. 5.° da Constituição da República Federativa do Brasil, que é livre a expressão da atividade intelectual, artística,...

61046|Direito Constitucional|superior

2011

VUNESP

Determina expressamente o inc. IX do art. 5.° da Constituição da República Federativa do Brasil, que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação,

A
mediante prévia obtenção de licença.
B
mediante prévia análise do órgão censor.
C
independentemente de censura ou licença.
D
mediante prévia aprovação por órgão catalogador.
E
independentemente de censura com relação às três primeiras atividades e mediante licença com relação à última.

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