O julgamento do Supremo Tribunal Federal, que aprovou por unanimidade, torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades na Ju...

61018|Atualidades|superior

2011

VUNESP

O julgamento do Supremo Tribunal Federal, que aprovou por unanimidade, torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades na Justiça e põe fim à discriminação legal. "O reconhecimento, portanto, pelo Tribunal, hoje, desses direitos, responde a um grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida", afirmou a ministra Ellen Gracie.

(www.estadao.com.br/noticias, 05.05.2011. Adaptado)

A notícia refere-se ao reconhecimento

A
dos casos em que o aborto pode ser legalmente realizado.
B
do estabelecimento de cotas para afrodescedentes em órgãos públicos.
C
de novas regras para a efetivação da reforma agrária.
D
da gratuidade para os exames de confirmação de paternidade.
E
da união entre pessoas do mesmo sexo, como entidade familiar.

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