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Quanto ao procedimento comum ordinário disciplinado no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que


60667|Direito Processual Penal|médio

Quanto ao procedimento comum ordinário disciplinado no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que

  • A

    o acusado poderá responder à acusação, por escrito, no prazo de quinze dias.

  • B

    produzidas as provas, e não sendo requeridas diligências, serão oferecidas alegações finais escritas, pela acusação e pela defesa.

  • C

    depois de apresentada a resposta à acusação, o Juiz deverá absolver sumariamente o acusado, se verificadas as hipóteses previstas na lei.

  • D

    na instrução deverão ser inquiridas, no mínimo, oito testemunhas arroladas pela acusação e oito pela defesa.

  • E

    tem por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a dois anos de pena privativa de liberdade.