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Considere: I. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público. II. Dentre as hipóteses ...


60665|Direito Processual Penal|médio

Considere:

I. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.

II. Dentre as hipóteses legais de cabimento do habeas corpus inclui-se a ausência de justa causa.

III. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este não poderá ser renovado.

Está correto o que se afirma em

  • A

    I, apenas.

  • B

    I e II, apenas.

  • C

    I, II e III.

  • D

    II, apenas.

  • E

    II e III, apenas.

    Considere: I. O habeas corpus poderá ser impetrado por qu...