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No que diz respeito à remição, é INCORRETO afirmar que


60663Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|médio

No que diz respeito à remição, é INCORRETO afirmar que

  • A

    são computados, além dos dias trabalhados, os dias de descanso obrigatório.

  • B

    o condenado punido por falta grave perde o direito ao tempo remido, começando o novo período a partir da data da infração disciplinar.

  • C

    a contagem do tempo é feita à razão de um dia de pena por três de trabalho.

  • D

    é um direito privativo dos condenados que estejam cumprindo pena no regime fechado ou semiaberto.

  • E

    o preso impossibilitado de prosseguir no trabalho, por acidente, continuará a beneficiar-se com a remição.