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No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que


60660|Direito Penal|médio

No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que

  • A

    pode ser sujeito passivo do crime a pessoa que esteja prestando auxílio ao funcionário que executa o ato.

  • B

    se configura quando o agente desobedece a ordem legal de funcionário público competente.

  • C

    a pena máxima prevista é de quatro anos se o ato, em razão da resistência, não se executa.

  • D

    somente se consuma se o ato, em razão da resistência, não se executa.

  • E

    as penas pelo crime são aplicáveis sem prejuízo das penas correspondentes à ameaça.