A Constituição Estadual do Estado do Amapá estabelece que a assistência social será prestada com os seguintes objetivos, dentre outros, à EXCEÇÃO de

proteção à família, à natalidade, à infância, à adolescência e à velhice.

amparo às crianças, aos adolescentes e aos idosos carentes.

acompanhamento e orientação aos superdotados e paranormais.

proteção, orientação e amparo ao migrante, facilitando sua adaptação.

pagamento módico pelos serviços funerais aos carentes.