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Podem suscitar o incidente de excesso ou desvio de execução, EXCETO:


60402|Direito Penal|médio
SEAP-RNAgente Penitenciário
2009
CONSULPLAN

Podem suscitar o incidente de excesso ou desvio de execução, EXCETO:

  • A

    O Ministério Público.

  • B

    O Conselho Penitenciário.

  • C

    O sentenciado.

  • D

    Quaisquer dos órgãos da execução penal.

  • E

    O Agente responsável pela guarda dos presos.

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