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Sobre habeas corpus, é INCORRETO afirmar:


60352Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Penal|médio

Sobre habeas corpus, é INCORRETO afirmar:

  • A

    o habeas corpus pode ser liberatório, repressivo e preventivo;

  • B

    o habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público;

  • C

    caberá habeas corpus quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei;

  • D

    é cabível impetração de habeas corpus com o objetivo de acelerar o inquérito policial;

  • E

    não há que se falar em impetração de habeas corpus em favor de pessoas desconhecidas, de forma coletiva e indeterminada.

    Sobre habeas corpus, é INCORRETO afirmar: