LÚCIO CAPIXABA, aproveitando-se da ocasião de encontrar-se sozinho com uma colega de trabalho no regime de plantão, constrangeu-a, mediante violência, a prat...

60336Desatualizada|Direito Penal

2010

médio

Código Penal, art. 213

LÚCIO CAPIXABA, aproveitando-se da ocasião de encontrar-se sozinho com uma colega de trabalho no regime de plantão, constrangeu-a, mediante violência, a praticar com ele ato libidinoso diverso da conjunção carnal. No caso em questão, além da infração administrativa, é CORRETO afirmar que houve:

A
assédio sexual(art. 216-A, do Código Penal);
B
estupro(art. 213, do Código Penal);
C
atentado violento ao pudor(art. 214, do Código Penal);
D
posse sexual mediante fraude(art. 215, do Código Penal);
E
atentado ao pudor mediante fraude(art.216, do Código Penal).