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No que concerne aos direitos políticos, ativos e passivos, previstos na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:


60328Questão anuladaAnulada|Direito Constitucional|médio

No que concerne aos direitos políticos, ativos e passivos, previstos na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

  • A

    a cassação de direitos políticos pode ocorrer no caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;

  • B

    o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos;

  • C

    os estrangeiros não podem alistar-se como eleitores;

  • D

    o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os analfabetos;

  • E

    a idade mínima de 18 anos para vereador, constitui-se uma das condições de elegibilidade.