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No que se refere à nacionalidade, é INCORRETO afirmar:


60326|Direito Constitucional|médio

No que se refere à nacionalidade, é INCORRETO afirmar:

  • A

    os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil são considerados brasileiros natos;

  • B

    são natos os nascidos no Brasil, de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço do seu país;

  • C

    os originários de países de língua portuguesa serão considerados brasileiros natos, desde que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira e haja reciprocidade em favor dos brasileiros;

  • D

    o cargo de oficial das forças armada é privativo do brasileiro nato;

  • E

    não será concedida a naturalização do estrangeiro residente no País há mais de quinze anos, que tenha sofrido condenação criminal.