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Segundo o que dispõe o Código Penal, se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hi...

60027|Direito Penal

Segundo o que dispõe o Código Penal, se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico,

  • A

    só será punido o executor da ordem, o agente hierarquicamente inferior.

  • B

    só será punível o autor da coação ou da ordem.

  • C

    tanto o autor do fato quanto o da coação serão punidos, mas o segundo terá a sua pena agravada.

  • D

    ambos serão punidos na medida de sua culpabilidade.

  • E

    ambos serão punidos, mas o executor da ação terá a sua pena diminuída por ter sido coagido.