O incapaz, a exemplo do recém-nascido, pode ser sujeito passivo de crimes, porque é titular de direitos e interesses jurídicos que o delito pode lesar ou exp...
2009
CESPE / CEBRASPE
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84.
O incapaz, a exemplo do recém-nascido, pode ser sujeito passivo de crimes, porque é titular de direitos e interesses jurídicos que o delito pode lesar ou expor a perigo.