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Nos termos da Lei n.° 9.455/97, a pena é aumentada se o crime de tortura for cometido


59647|Direito Penal|médio
SEJUS-ESAgente Penitenciário
2013
VUNESP

Nos termos da Lei n.° 9.455/97, a pena é aumentada se o crime de tortura for cometido

  • A

    com abuso de autoridade.

  • B

    por agente público.

  • C

    com emprego de veneno.

  • D

    contra agente público.

  • E

    com violação de dever inerente a cargo.

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