Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta...

condenada gestante ou parturiente.

estiver trabalhando ou comprovar a possibilidade de fazê-lo imediatamente.

sair para o trabalho e retornar, nos horários fixados.

condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental.

falecimento ou doença grave do cônjuge.