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O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e

59638|Direito Penal

O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e

  • A

    semi-imputáveis.

  • B

    gestantes e parturientes.

  • C

    condenados acometidos de doença grave.

  • D

    imputáveis.

  • E

    presos provisórios doentes.