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Assinale a alternativa correta em relação à legítima defesa.


59575|Direito Penal|médio

Assinale a alternativa correta em relação à legítima defesa.

  • A

    Exige o uso moderado dos meios.

  • B

    Não admite o seu uso para defesa de direito de terceiro.

  • C

    Pode ser usado como forma de repulsa a ato sofrido no passado.

  • D

    Pode ser utilizada contra servidor público no exercício legal da função

  • E

    Eventual excesso na sua utilização não poderá ser reprovado.