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Indique a alternativa que está de acordo com as disposições gerais que disciplinam o trabalho do preso:


59466|Direito Penal|médio

Indique a alternativa que está de acordo com as disposições gerais que disciplinam o trabalho do preso:

  • A

    O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá fnalidade educativa e produtiva.

  • B

    O trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho.

  • C

    As tarefas executadas como prestação de serviço à comunidade serão remuneradas.

  • D

    Ressalvadas outras aplicações legais, será depositada a parte restante para constituição do pecúlio, em Caderneta de Poupança, que será entregue à família do preso, visando sua subsistência.

    Indique a alternativa que está de acordo com as disposiçõ...