Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

NÃO é falta grave, prevista na Lei de Execução Penal, cometida pelo condenado à pena privativa de liberdade:


59462|Direito Penal|médio

NÃO

é falta grave, prevista na Lei de Execução Penal, cometida pelo condenado à pena privativa de liberdade:

  • A

    Fugir.

  • B

    Provocar acidente de trabalho.

  • C

    Descumprir, no regime aberto, as condições impostas.

  • D

    Retardar, injustifcadamente, o cumprimento da obrigação imposta.

    NÃO é falta grave, prevista na Lei de Execução Penal, com...