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Com relação ao trabalho e à assistência social realizados no âmbito do sistema prisional, julgue o item subsequente. De acordo com a LEP, são considerados e...

58823|Direito Penal

Com relação ao trabalho e à assistência social realizados no âmbito do sistema prisional, julgue o item subsequente.

De acordo com a LEP, são considerados egressos tanto o liberado definitivo, pelo prazo de um ano a contar da data de saída do estabelecimento prisional, quanto o liberado condicional, durante o período de prova.

  • A

    Certo

  • B

    Errado