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Julgue o item a seguir, referentes às teorias da finalidade da pena. A teoria justificacionista relativa pode ser de caráter geral ou especial e considera a ...


58584|Direito Penal|médio

Julgue o item a seguir, referentes às teorias da finalidade da pena.

A teoria justificacionista relativa pode ser de caráter geral ou especial e considera a pena como meio para a realização do fim utilitário da prevenção de futuros delitos.

  • A

    Certo

  • B

    Errado