Julgue o item a seguir, referentes às teorias da finalidade da pena. A teoria justificacionista relativa pode ser de caráter geral ou especial e considera a...

58584|Direito Penal

DEPEN Agente Penitenciário Federal - Área 3

2015

médio

Código Penal, art. 59
Lei da Execução Penal, art. 1º

Julgue o item a seguir, referentes às teorias da finalidade da pena.

A teoria justificacionista relativa pode ser de caráter geral ou especial e considera a pena como meio para a realização do fim utilitário da prevenção de futuros delitos.

A
Certo
B
Errado