Julgue o item subsecutivo, relativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) (Portaria...
- Lei da Execução Penal, art. 10
- Lei da Execução Penal, art. 11
- Lei da Execução Penal, art. 12
- Lei da Execução Penal, art. 13
- Lei da Execução Penal, art. 14
- Lei da Execução Penal, art. 15
- Lei da Execução Penal, art. 16
- Lei da Execução Penal, art. 17
- Lei da Execução Penal, art. 18
- Lei da Execução Penal, art. 19
- Lei da Execução Penal, art. 20
- Lei da Execução Penal, art. 21
- Lei da Execução Penal, art. 22
- Lei da Execução Penal, art. 23
- Lei da Execução Penal, art. 24
- Lei da Execução Penal, art. 25
- Lei da Execução Penal, art. 26
- Lei da Execução Penal, art. 27
Julgue o item subsecutivo, relativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) (Portaria MJ/MS n.º 1/2014).
Promover a cidadania e a inclusão das pessoas privadas de liberdade, por meio da articulação com os diversos setores de desenvolvimento social, como educação, trabalho e segurança, é uma das diretrizes da PNAISP.