Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz poderá determinar a substituição ...

58232|Direito Penal|médio

2014

SEGPLAN-GO

Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:

A
a requerimento do Ministério Público.
B
de ofício ou a requerimento do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou da autoridade administrativa.
C
de ofício ou a requerimento do Ministério Público.
D
a requerimento do Ministério Público ou da autoridade administrativa.
E
nenhuma das alternativas acima está correta.

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