Em relação ao texto descrito, é CORRETO afirmar que:

58208Anulada|Português|médio

2014

SEGPLAN-GO

A violência e criminalidade no Brasil

A fome, a desigualdade e a exclusão social constituem alguns dos fatores condicionantes do crescimento da criminalidade. Todavia é necessário também afirmar que a dimensão e a continuidade da existência destes fatores revelam o quadro estrutural da violência no Brasil. Este contexto provoca mudanças culturais que enfraquecem valores importantes para convivência em sociedade. Qualquer medida que não tenha tais fatores em conta tende a fracassar em suas intenções.

Pretender aumentar o período de internação do adolescente infrator nos estabelecimentos socioeducativos ou aumentar as penas dos imputáveis, em nada contribui para enfrentar a criminalidade neste contexto. Torna-se necessário buscar as causas determinantes dos crimes, porque o ser humano não é intrinsecamente vocacionado para o delito.

Ao se pretender uma legislação mais rigorosa, é fundamental refletir sobre o momento no qual a mesma está sendo deliberada: a emoção e indignação justa. Emocionado e indignado, o legislador deve decidir sobre os mecanismos geradores de tal quadro social.

O fim da impunidade certamente tem efeitos mais significativos na redução da criminalidade que diversas alterações na legislação vigente. E para tal são necessárias ações como a efetiva execução da lei e o consequente aparelhamento do Estado no que se refere à capacidade de investigação, julgamento e cumprimento das penas previstas. Infelizmente os sistemas prisional e socioeducativo do país não estão preparados para exercer o mister de recuperação dos internos. Muitos dos presídios e estabelecimentos destinados aos adolescentes infratores tendem a se tornar escolas de aprimoramento da delinquência.

Algumas medidas preventivas devem ser adotadas, como por exemplo, um policiamento bem preparado em todos os sentidos e um sistema de justiça ágil. A situação criminal exige do Estado e da sociedade soluções urgentes: do Estado, poder de polícia; e da sociedade, preservação dos valores da ética e da moral, a começar pela família.

CNBB, Comissão Brasileira Justiça e Paz. Acesso em 27 fev. 2007.

Em relação ao texto descrito, é CORRETO afirmar que:

A
O eficaz controle da criminalidade em nosso país será alcançado apenas com o exercício da ordem legal vigente, por meio da execução das leis e o consequente exercício por parte do Estado do seu poder, democraticamente outorgado pela sociedade, de julgamento e cumprimento da legislação, induzindo o fim da impunidade principal fator indutor do elevado nível de violência reinante em nosso país.
B
A natureza intrinsecamente mal do homem leva-o ao cometimento das maiores barbáries, sendo primordial a existência, por parte do Estado de mecanismos repressores para conter a violência. Para isto, as instituições, notadamente, as corporações policiais necessitam de pessoal motivado e bem preparado para exercer o poder de polícia.
C
O quadro de desigualdade social reinante em nosso país configura o principal fator, senão o único para o aparecimento de bolsões de violência e aumento desenfreado da criminalidade, fato extensamente comprovado pela existência de baixos índices de criminalidade nos países desenvolvidos.
D
A diminuição da maioridade penal aliada ao endurecimento da legislação criminal, em especial o aumento das penas a serem integralmente cumpridas, conduzirá a um expressivo retrocesso no índice de criminalidade, uma vez que a maioria dos delitos cometidos, atualmente, o são por parte de menores infratores.
E
A violência no Brasil é estrutural e endêmica, remontando aos primórdios do nosso descobrimento. Iniciou-se com o massacre de nossos índios por parte dos Bandeirantes e perdura até os dias atuais. Está de tal maneira incrustada em nossa sociedade que atualmente é de dificílimo controle, senão mesmo impossível.

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